A NACIONALIZAÇÃO DO ENSINO NO CONTESTADO, CENTRO-OESTE DE SANTA CATARINA, NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX

 

Nilson Thomé

 

 

REFERÊNCIAS DOCUMENTAIS

 

 

Legislação Federal:

 

 

BRASIL. Constituição Federal de 1934. São Paulo; Saraiva, 1940. 56 p.

 

BRASIL. Constituição de 1937. São Paulo: Saraiva, 1940. 58 p.

 

BRASIL. Decreto-Lei nº 406, de 4 de maio de 1938. Conhecida como “Lei da Nacionalização”. Exige o ensino em língua nacional. Proíbe a circulação de revistas e livros em língua estrangeira. Decreta o fechamento das escolas estrangeiras no país. In: Lex-Coletânea de Legislação. São Paulo: Lex, 1938.

 

BRASIL. Decreto nº 3.010, de 20 de agosto de 1938.

 

BRASIL. Decreto nº 868, de 18 de novembro de 1938.

 

BRASIL. Lei nº 7.614, de 12 de dezembro de 1938. Determina às escolas a instrução primária exclusivamente em língua portuguesa.

 

BRASIL. Decreto nº 1.545, de 15 de agosto de 1939. Instrui os Secretários Estaduais de Educação para a construção de escolas públicas nas áreas de colonização estrangeira. Determina o estímulo do patriotismo. In: Lex-Coletânea de Legislação. São Paulo: Lex, 1939.

 

BRASIL. Decreto nº 1.006, de 10 de dezembro de 1939. Censura federal sobre o material didático e livros escolares.

 

BRASIL. Decreto nº 2.072, de 8 de março de 1940. Cria a Juventude Brasileira. Estimula a Educação Física e o ensino de História e Geografia.

 

BRASIL. Decreto-lei nº 4.244, de 9 de abril de 1942. Institui a chamada “Reforma Capanema” na Educação Brasileira, com alterações no Ensino Secundário.

 

 

Legislação Estadual de Santa Catarina:

 

 

SANTA CATARINA. Decreto-Lei nº 88, de 31 de março de 1938, que estabelece normas relativas ao ensino primário, em escolas particulares no estado. In: Coleção de decretos, leis de 1938. Florianópolis: Imprensa Oficial, 1938. 269 p.

 

SANTA CATARINA. Decreto-Lei nº 35, de 13 de janeiro de 1938, que proíbe o uso de nomes estrangeiros em sedes ou núcleos de populações que se criarem e nos estabelecimentos escolares que recebam auxílio, ou favor, do estado e dos Municípios. In: Coleção de decretos-leis de 1938. Florianópolis: Imprensa Oficial, 1938. 263 p.

 

SANTA CATARINA. Decreto-Lei nº 124, de 18 de junho de 1938, que cria a Inspetoria Geral das Escolas Particulares e nacionalização do Ensino. In: Coleção dc decretos-leis de 1938. Florianópolis: Imprensa Oficial, 1938. 263 p.

 

SANTA CATARINA. Decreto-Lei nº 142, de 20 de julho de 1938, que dispõe sobre sociedades escolares. In: Coleção de decretos-leis de 1938. Florianópolis: Imprensa Oficial, 1939. 272 p.

 

SANTA CATARINA. Decreto-Lei nº 301, de 24 de fevereiro de 1939, que estabelece normas para a obrigatoriedade do ensino primário, institui a quitação escolar e cria o registro do censo escolar. In: Coleção de decretos-leis de 1939. Florianópolis: Imprensa Oficial, 1939. 272 p.

 

SANTA CATARINA. Decreto nº 1300, de 12 de novembro de 1919. In: Coleção de Decretos, leis, portarias  de 1919. Florianópolis: Imprensa Oficial, 1919. v. 1.

SANTA CATARINA. Decreto nº 713, de 5 de janeiro de 1935. In: Coleção de Leis, decretos, resoluções, portarias de 1935. Florianópolis: Imprensa Oficial, 1935. 613 p.

SANTA CATARINA. Decreto-lei nº 295, de 4 de fevereiro de 1939. In: Coleção de decretos-leis de 1939. Florianópolis: Imprensa Oficial, 1939. 272 p.

SANTA CATARINA. Resolução n° 4.036, de 11 de julho de 1938. In: Diário Oficial n° 1249, de 11 de julho de 1938.

SANTA CATARINA. Resolução n° 4.082, In: Diário Oficial n° 1253, de 15 de julho de 1938.

SANTA CATARINA. Resolução n° 3.804, de 15 a 29 de abril de 1838. In: Diário Oficial n° 1194, de 29de abril de 1938.

SANTA CATARINA. Decreto n° 2.755, de 11 de setembro de 1942. In: Diário Oficial n° 2338, de 1 de setembro de 1942. 445 p.

 

SANTA CATARINA. Secretaria do Interior e Justiça. Departamento de Educaçáo. Relatório de 1935. Florianópolis: 1936. 166 p.

SANTA CATARINA. Secretaria do Interior e Justiça. Departamento de Educação. Relatório de 1936. Florianópolis: 1936. 186 p.

SANTA CATARINA. Secretaria do Interior e Justiça. Departamento de Educação. Relatório de 1937. Florianópolis: 1938. 163 p.

SANTA CATARINA. Secretaria do Interior e Justiça. Departamento de Educação. Relatório de 1938. Florianópolis: 1939. 542 p.

SANTA CATARINA. Secretaria do Interior e Justiça. Departamento de Educação. Relatório de 1939. Florianópolis: 1940. 531 p.

SANTA CATARINA. Secretaria do Interior e Justiça. Departamento de Educação. Relatório de 1940. Florianópolis: 1941. 559 p.

 

SANTA CATARINA. Governo do Estado. Relatório de 1937. Florianópolis: Imprensa Oficial, 1938. 159 p.

SANTA CATARINA. Governo do Estado. Relatório de 1938. Florianópolis: Imprensa Oficial, 1939. 166 p.

SANTA CATARINA. Governo do Estado. Relatório de 1939. Florianópolis: Imprensa Oficial, 1940. 201 p.

SANTA CATARINA. Governo do Estado. Relatório de 1940. Florianópolis: Imprensa Oficial, 1941. 226 p.

SANTA CATARINA. Governo do Estado. Relatório de 1941. Florianópolis: Imprensa Oficial, 1942. 228 p.

SANTA CATARINA. Governo do Estado. Relatório de 1942. Florianópolis: Imprensa Oficial, 1943. 237 p.

SANTA CATARINA. Governo do Estado.  Relatório de 1943. Florianópolis: Imprensa Oficial, 1944. 230 p.

 

SANTA CATARINA. Secretaria do Interior e Justiça. Departamento de Educação. Inspetoria das escolas particulares e nacionalização do ensino. Relatório de 1938. Florianópolis: 1938. 83 p.

 

SANTA CATARINA. Secretaria do Interior e Justiça. Departamento de Educação. Inspetoria das escolas particulares e nacionalização do ensino. Relatorio de 1939. Florianópolis: 1939. 96 p.

 

SANTA CATARINA. Inspetoria de Instrução Pública. Regulamento Geral da Instrução Pública.  Florianópolis: Imprensa Oficial, 1914. 59 p.